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LIBERAÇÃO DE ESPETÁCULOS

TRÂMITE PARA A LIBERAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, SHOWS, FILMES,VIDEO, COMERCIAIS E CIRCOS

 SATED/RN

DOCUMENTOS SOLICITADOS:

1) Cópia do cartão de Contratante

A empresa deverá se inscrever como contratante no  SATED-RN

2) Registro profissional 

Cópia da CTPS das páginas: Foto, qualificação e do nº do registro profissional (A produtora responsável poderá solicitar autorização especial no SATED/RN, caso o contratado não possua registro profissional)

3) Ficha técnica

Requisitá-la no Setor de Fiscalização do SATED RN, após preenchida, encaminhá-la ao mesmo por pessoa competente juntamente com os demais documentos solicitados, no máximo 07 (sete) dias antes da estréia ou  no início de filmagem.

4) Contratos determinando, ou Indeterminando e/ou Notas Contratuais

Formulários padronizados destinados à área técnica e artística vendidos no Setor de Fiscalização, SATED -RN

5) Contribuição Sindical

A empresa deverá apresentar comprovante de pagamento da contribuição sindical do contratado, caso o mesmo não tenha sido recolhido descontará 1/30 do salário desse profissional.

6) Cópia da Liberação do Texto pela SBAT

7) Liberação do Texto pela SBAT

OBSERVAÇÕES:

Os contratos e notas contratuais dos artistas e técnicos devem ser encaminhados sem rasura para serem visados pelo SATED/RN e, posteriormente encaminhados pela empresa ao Ministério do Trabalho para fins de registro, até no máximo 05 (cinco) dias de vigência dos mesmos.

As solicitações de autorização especial, se negadas, obrigam as empresas a efetuarem as devidas substituições .

Por determinação expressa da diretoria todos os documentos devem ser e entregues juntos, não podendo a funcionária responsável pelo setor recebê-los separadamente.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTAS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS PELA LEI 6533/78
IMPLICARÁ EM PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A DRT/RN

Delegacia regional do Trabalho RN

Avenida Duque de Caxias, 80, Ribeira  Natal – RN, 59012-200
84 3220-2000

NOVOS VALORES PARA:

AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS:

Autorização para: Até 18 anos Acima dos 18 anos
TV 10%
do valor do contrato
20%
do valor do contrato
CINEMA
SHOW
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TAXA DE SERVIÇOS:

Preço
TEATRO ADULTO R$ 100,00
TEATRO INFANTIL R$ 50,00
CIRCO R$ 50,00

CONCESSÃO DE REGISTRO

Taxa de Serviço Preço
Entrada do processo R$ 30,00
Registro Provisório R$ 160,00*
Registro Definitivo R$160,00*
(*) inclui anuidade e carteira

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO:

Clique no link abaixo para ter acesso ao formulário de requerimento de liberação de espetáculos. Você poderá salvá-lo em seu computador para futuras solicitações ou imprimí-los para uma leitura facilitada.

LIBERAÇÃO EVENTO

Outros formulários:

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOTA CONTRATUAL

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL

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